terça-feira, novembro 23, 2010

QUANTO MAIS CABRAS, MAIS CABRITOS!!


Queridos amigos do Banco Paju eu desejo a todos uma terça feira de muito sucesso.

A repórter CRISTIANE BONFIM, fez matéria no Jornal Diário do Nordeste, onde afirma qe a desoneração ampliaria receita em R$ 70 milhões para o Ceará.

O texto diz que novo pacote de desonerações proposto pelo governo está em discussão na Assembleia Legislativa.

Se for aprovado pelos poderes em questão, a desoneração fiscal para uma série de produtos proposta deve gerar mais consumo e aumento de arrecadação de cerca de R$ 70 milhões ao ano no Ceará, segundo fonte na administração estadual.

Do crescimento esperado na receita tributária, cerca de R$ 15 milhões (21,42% do total) viriam somente da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bebidas quentes importadas que forem vendidas para fora do Estado.

Bebidas na importação

A alíquota de ICMS deve passar dos atuais 17% para 12% para as bebidas que forem vendidas para outros estados, segundo o deputado estadual e ex-secretário da Fazenda Mauro Filho. Destaca-se que a alíquota para consumo interno permanece a mesma, de 17% ou 25% dependendo da bebida.

A redução do imposto abrange bebidas como uísque, vinho, sidra, entre outras. Ficam de fora duas que estão entre as mais consumidas pelos cearenses: aguardente, produto que é fabricado no Estado, e cerveja, que não é bebida quente.

Neste caso, o objetivo do governo do Estado é atrair distribuidores desse tipo de bebida e de outros produtos para o Ceará. Em outros estados, como São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo, essas alíquotas chegam a ser de apenas 7% ou de 3%.

A proposta foi inicialmente anunciada em 13 de outubro pelo atual secretário da Fazenda, João Marcos Maia. Na ocasião, não chegaram a ser estimados quais os resultados dessa desoneração para os consumidores finais.

A expectativa do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins, é de que a mensagem seja aprovada com facilidade. "Quem vai ser contra redução de impostos?", questiona o deputado.

Outros produtos

Equipamentos médico-hospitalates, aparelhos para uso odonto-médico-hospitalares, pneus (para motos, motonetas triciclos, bicicletas etc), tecidos, malhas e plásticos, móveis e eletrodomésticos também estão incluídos na mensagem do Executivo que prevê redução de alíquota de 17% para 12%.

O Diário do Nordeste apurou que, em alguns casos, a alíquota de ICMS pode cair para até 7%.

Entre estes estariam sabão em pó e em barra e produtos resultantes de reciclagem de plásticos, papel e papelão. No varejo, também haverá queda na tributação. Material de construção civil, sorvetes, pneus, peças e acessórios para carros e motos, material médico, cirúrgico e hospitalar e móveis, aparelhamento de placas e execução de trabalho em mármore, granito e ardósia estão entre os setores beneficiados com redução de alíquota para 12%.

Empregos

Segundo Nelson Martins, estão sendo construídos dois grandes atacados no município de Caucaia (a 16,5 quilômetros de Fortaleza) e outros podem surgir e gerar mais empregos com o corte de impostos no Ceará.

Já Mauro Filho estima que a geração de empregos pode chegar a 1.500 novos postos no Ceará, com a possível instalação de pelo menos dez grandes distribuidores no Estado atraídos pelas alíquotas menores.

"Desta forma a economia cearense fica mais competitiva e se estimula o consumo no Estado", justifica o ex-secretário da Fazenda Mauro Filho.

Do lado de que da força vamos torcer para que tudo fique melhor para o povo, pois para nós, quanto mais cabras, mais cabritos.

Abraçando a todos

Eudasio Alves

Banco Paju

Nenhum comentário: